Lei Ementa Status

333_legislacao.pdfDecreto nº 52/2013

Exonera Francirleida Damasceno Pinheiro Souza do cargo em comissão de Chefe de Patrimônio e Material e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Arquivo Geral, da Secretaria Municipal de Administração. Em vigor

332_legislacao.pdfDecreto nº 51/2013

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2012/2014. Em vigor

331_legislacao.pdfDecreto nº 50/2013

Designa Crisfan Cavalcante de Matos para responder pelo cargo de Coordenadora de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

330_legislacao.pdfDecreto nº 49/2013

Exonera Gelcineide Moreira de Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Infantil e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

329_legislacao.pdfDecreto nº 48/2013

Exonera Karil Shesma Nascimento de Souza do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete do Prefeito. Em vigor

328_legislacao.pdfDecreto nº 47/2013

Exonera, a pedido, Camila Gomes Soares do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito. Em vigor

327_legislacao.pdfDecreto nº 46/2013

Designa Maria Erlânia da Silva Aguiar, Pregoeira do Município de Feijó. Em vigor

326_legislacao.pdfDecreto nº 45/2013

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Feijó. Em vigor

325_legislacao.pdfDecreto nº 44/2013

Transfere para 25/01/2013 o Feriado que se comemora o Dia do Evangélico. Em vigor

324_legislacao.pdfDecreto nº 43/2013

Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social Ermecilda Tavares da Silva para gerir o Fundo Municipal de Assistência Social. Em vigor