Lei Ementa Status

1774_legislacao.pdfDecreto n° 74/2017

Exonera Cícero de Souza Fontinele do cargo em comissão de Chefe de Produção Agricola e Animal. Em vigor

1773_legislacao.pdfDecreto n° 73/2017

Exonera Arisson Barboza Caetano do cargo em comissão de Secretário de Educação. Em vigor

1772_legislacao.pdfDecreto n° 72/2017

Designa, interinamente, Haran Júnior Braga Sousa, para exercer o Cargo de Chefe da J. S .M, em razão do afastamento da titular por motivo de Licença Maternidade. Em vigor

1749_legislacao.pdfDecreto n° 71/2017

Exonera Crisfan Cavalcante de Melo do Cargo em Comissionado de Chefe do Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1748_legislacao.pdfDecreto n° 70/2017

Exonera Maria Micirlania dos Santos Moreira do Cargo em Comissão de Chefe de Defesa e Proteção da Criança e Adolescente e a nomeia como Chefe de Controle de TB e Hanseniase. Em vigor

1747_legislacao.pdfDecreto n° 69/2017

Exonera Maria Nadir Ferreira Cordeiro do Cargo em Comissão de Chefe de Controle de TB e Hanseníase e a nomeia como Chefe de Defesa e Proteção da Criança e Adolescente. Em vigor

1745_legislacao.pdfDecreto n° 66/2017

Recadastramento dos Taxistas e Moto Taxi, período 08 á 19 de Maio de 2017. Em vigor

1744_legislacao.pdfDecreto nº 65/2017

Nomeia Dileyan Viana Menezes para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância Ambiental em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

1743_legislacao.pdfDecreto n° 64/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Em vigor

1640_legislacao.pdfDecreto n° 63/2017

Decretado feriado, no âmbito do Município de Feijó, o dia 13 de abril de 2017, quinta-feira santa. Em vigor