Lei Ementa Status

476_legislacao.pdfDecreto n° 34/2015

Exonera, Francisco Luzenildo de Aguiar Bezerra, do Cargo em Comissão Chefe de Garagem da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, tornando sem efeito o Decreto n° 160/2013, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015. Em vigor

475_legislacao.pdfDecreto n° 35/2015

Exonera Daiane Cristina Nunes, do Cargo em Comissão Chefe de Informações Educacionais, Símbolo CC2, da Secretaria de Educação, tornando sem efeito o Decreto n° 152/2013, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015. Em vigor

474_legislacao.pdfDecreto n° 36/2015

Nomeia, Demiel Mendes Leitão, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Programas e Promoção Social da Secretaria Municipal de Ação Social, com efeito retroativo a 1° de maio de 2015, até ulterior deliberação. Em vigor

480_legislacao.pdfDecreto n° 30/2015

Nomeia, Rosângela Lacerda Ferreira, para exercer o cargo de Chefe de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, até ulterior deliberação. Em vigor

482_legislacao.pdfDecreto n° 28/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

481_legislacao.pdfDecreto n° 29/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

483_legislacao.pdfDecreto n° 27/2015

Nomeia, Suellen Araújo e Silva, para exercer o cargo de Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação. Em vigor

484_legislacao.pdfDecreto n° 26/2015

Exonera, Jane Kely Vieira Gomes Dantas, do cargo de Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, tornando sem efeito os termos do Decreto n° 006/2015. Em vigor

443_legislacao.pdfDecreto nº 25/2015

Decreta feriado, no âmbito do Município de Feijó, o dia 02 de abril de 2015, quinta-feira santa. Em vigor

438_legislacao.pdfDecreto n° 24/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor