Lei Ementa Status

2079_legislacao.pdfDecreto n° 113/2017

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Em vigor

2078_legislacao.pdfDecreto n° 117/2017

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Em vigor

2077_legislacao.pdfDecreto n° 132/2017

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Em vigor

2076_legislacao.pdfDecreto n° 145/2017

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Em vigor

2075_legislacao.pdfDecreto n°156/2017

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Em vigor

2074_legislacao.pdfDecreto n° 010/2018

Exonera Nivaldo Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretário de Administração. Secretaria de Administração. Em vigor

2073_legislacao.pdfDecreto n° 009/2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Feijó- Acre Em vigor

2072_legislacao.pdfDecreto n° 008/2018

Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos do município de Feijó - Acre, e dá outras providências. Em vigor

2054_legislacao.pdfDecreto n° 007/2018

Nomeia Giulliani Ferreira de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cerimonial e Eventos. Em vigor

2053_legislacao.pdfDecreto n° 005/2018

Nomeia Crisfan Cavalcante de Matos para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Ensino Infantil. Em vigor