Lei Ementa Status

2198_legislacao.pdfDecreto n° 105/2018

Nomeia Evenilda Gomes de Aguiar, do cargo em comissão Chefe de Recursos Humanos Em vigor

2197_legislacao.pdfDecreto n° 104/2018

Exonera Evenilda Gomes de Aguiar do cargo em comissão Chefe de Gabinete do prefeito. Em vigor

2196_legislacao.pdfDecreto n° 103/2018

Dispõe sobre a proibição de realização de horas extras e adicionais pelos servidores públicos municipais da administração, estabelecem exceções á proibição, e dá outras providencias Em vigor

2195_legislacao.pdfDecreto n° 102/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência Em vigor

2194_legislacao.pdfDecreto n° 101/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2193_legislacao.pdfDecreto n° 100/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2192_legislacao.pdfDecreto n° 098/2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do Município de Feijó- Acre Em vigor

2191_legislacao.pdfDecreto n° 097/2018

Exonera, a pedido, Helton Pereira Meireles do Cargo em Comissão de Chefe de Recursos Humanos Em vigor

2190_legislacao.pdfDecreto n° 095/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2189_legislacao.pdfDecreto n° 092/2018

Suspensão da convocação dos candidatos, até a decisão final do Processo n° 24.214.2017- 70, oriundo do Tribunal de Conta do Estado do Acre Em vigor