Lei Ementa Status

1633_legislacao.pdfDecreto n° 56/2017

Nomeia Maria Augusta de Souza Pinheiro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Cadastro, Fiscalização e tributos, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Em vigor

1632_legislacao.pdfDecreto n° 55/2017

Exonera Maria Vanessa da Silva Rocha Meirelles do Cargo em Comissão de Diretor de Cadastro, Fiscalização e Tributos e a nomeia como Chefe de Gabinete do prefeito. Em vigor

1631_legislacao.pdfDecreto n° 54/2017

Nomeia Antonia Vanessa Lopes de Lima para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Açudagem e Piscicultura, da Secretaria Municipal de Agricultura. Em vigor

1630_legislacao.pdfDecreto n° 53/2017

Nomeia António Urcezino de Castro Meireles para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo. Em vigor

1628_legislacao.pdfDecreto n° 52/2017

Nomeia Elson José Benício Ribeiro para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Merenda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1627_legislacao.pdfDecreto n° 51/2017

Altera a categoria de Ponto Facultativo para Feriado. Em vigor

1626_legislacao.pdfDecreto n° 50/2017

Nomeia a os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, do Município de Feijó. Em vigor

1625_legislacao.pdfDecreto n° 49/2017

Regulamenta o art. 14. da Lei 008/1996 e Autoriza a Secretária Municipal de Assistência Social a movimentar as Contas Bancárias de Responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social. Em vigor

1624_legislacao.pdfDecreto n° 48/2017

Nomeia Francisco Sales Cardoso para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor de Ensino Fundamental Rural, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1623_legislacao.pdfDecreto n° 47/2017

Nomeia Roseane Vila Nova Felício Lima, para gerir o Fundo Municipal de Assistência Social. Em vigor