Lei Ementa Status

1846_legislacao.pdfDecreto n° 99/2017

Nomeia Marcos António Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Gabinete do Prefeito. Em vigor

1845_legislacao.pdfDecreto n° 98/2017

Exonera Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro do Cargo em Comissão Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. Em vigor

1844_legislacao.pdfDecreto n° 96/2017

Nomeia Maria Micirlania dos Santos Moreira do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa. Em vigor

1843_legislacao.pdfDecreto n° 95/2017

Nomeia Ronnyele de Franca Albuquerque como Chefe de Controle de TB e Hanseníase. Em vigor

1842_legislacao.pdfDecreto n° 94/2017

Exonera Maria Micirlania dos Santos Moreira Chefe de Controle de TB e Hanseníase. Em vigor

1841_legislacao.pdfDecreto n° 93/2017

Convoca conferência Municipal de Assistência Social. Em vigor

1840_legislacao.pdfDecreto n° 92/2017

Decreta o cancelamento do processo seletivo, objeto do Edital n° 001/2017, em atendimento à recomendação do Ministério Público Estadual. Em vigor

1839_legislacao.pdfDecreto n° 090/2017

Nomeia Hugo de Sousa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração, Secretaria de Administração. Em vigor

1821_legislacao.pdfDecreto n° 89/2017

Nomeia Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Gabinete do Prefeito. Em vigor

1820_legislacao.pdfDecreto n° 88/2017

Exonera Weilington Frank Silva dos Santos do Cargo em Comissão Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. Em vigor