Lei Ementa Status

487_legislacao.pdfDecreto n° 125/2015

Exonera, todos os servidores ocupantes de Cargos Comissionado do Poder Executivo Municipal. Em vigor

389_legislacao.pdfDecreto nº 121/2013

Concessão de uso precário das dependências do imóvel de propriedade do Município Em vigor

388_legislacao.pdfDecreto nº 120/2013

Nomeia Francisco Antonio de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção. Em vigor

387_legislacao.pdfDecreto nº 119/2013

Nomeia os representantes da Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Feijó- Acre. Em vigor

386_legislacao.pdfDecreto nº 117/2013

Concessão de uso precário da câmara fria da fábrica de frutas Municipal. Em vigor

385_legislacao.pdfDecreto nº 116/2013

Decreta Feriado no dia 09 de agosto de 2013, e Ponto Facultativo no dia 08 de agosto de 2013, no âmbito do Município de Feijó. Em vigor

384_legislacao.pdfDecreto nº 114/2013

Nomeia Ilcirlândio Alexandre da Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças Em vigor

383_legislacao.pdfDecreto nº 113/2013

Exonera José Antonio Pereira Costa do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e o nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação. Em vigor

382_legislacao.pdfDecreto nº 112/2013

Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento de Walmir Campos do Nascimento, e dá outras providências. Em vigor

381_legislacao.pdfDecreto nº 111/2013

Nomeia Marco Antonio Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito. Em vigor