Lei Ementa Status

566_legislacao.pdfDecreto n° 15/2014

Exonera, a pedido o Sr. José Elonilson Parente da Costa, do cargo em comissão de Diretor de Programas e Promoção Social, da Secretaria de Ação Social, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2014. Em vigor

563_legislacao.pdfDecreto n° 12/2014

Demiti, a pedido, Elissandro da Silva Souza, do cargo efetivo de Auxiliar de Fiscalização, matrícula 963, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2014, até ulterior deliberação. Em vigor

562_legislacao.pdfDecreto n° 11/2014

Demiti, a pedido, Luciane Bezerra Mourão, do cargo efetivo de Servente, matrícula 1849, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2014, até ulterior deliberação. Em vigor

561_legislacao.pdfDecreto n° 10/2014

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências. Em vigor

560_legislacao.pdfDecreto n° 9/2014

Demiti, a pedido, Gleiciane Costa de Souza, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 1063, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014, até ulterior deliberação. Em vigor

559_legislacao.pdfDecreto n° 8/2014

Exonera, a pedido o Sr. Elissandro da Silva e Sousa, do cargo em comissão de Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, tornando sem efeito o Decreto n° 161/2013, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2014. Em vigor

558_legislacao.pdfDecreto n° 7/2014

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil do Município de Feijó - AC. Em vigor

557_legislacao.pdfDecreto n° 6/2014

Nomeia, Crisfan Cavalcante de Matos, para exercer o cargo de Chefe do Ensino Infantil, símbolo CC3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 02/01/2014, até ulterior deliberação. Em vigor

556_legislacao.pdfDecreto n° 5/2014

Nomeia Raimunda Mercedes Soares Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo CC4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 02/01/2014, até ulterior deliberação. Em vigor

555_legislacao.pdfDecreto n° 4/2014

Designa Francisca Maria Isaias Macedo, para responder pelo cargo de Secretária Adjunta de Assuntos Educacionais, com efeito retroativo a 02/01/2014, até ulterior deliberação. Em vigor