Lei Ementa Status

496_legislacao.pdfDecreto n° 134/2015

Nomeia, Géssica de Araújo Benício, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Seor de Administração Tributária, Símbolo CC3, da Secretaria de Planejamento e Finanças, até ulterior deliberação. Em vigor

533_legislacao.pdfDecreto n° 171/2013

Nomeia, Raimundo Nonato Dimas de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços Urbanos, Símbolo CC3, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação. Em vigor

495_legislacao.pdfDecreto n° 133/2013

Nomeia, Francisco Moreira se Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Cadastro, Fiscalização e Tributos, Símbolo CC4, da Secretaria de Planejamento e Finanças, até ulterior deliberação. Em vigor

531_legislacao.pdfDecreto n° 169/2013

Nomeia, Albismar Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Produção Agrícola e Animal, Símbolo CC3, da Secretaria de Agricultura, até ulterior deliberação. Em vigor

494_legislacao.pdfDecreto n° 132/2013

Nomeia, Maria Erlânia da Silva Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo CC4, da Secretaria de Planejamento e Finanças, bem como para responder pelo cargo de Chefe de Licitações e Compras, até ulterior deliberação. Em vigor

529_legislacao.pdfDecreto n° 168/2013

Nomeia, Francisco Antônio de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, Símbolo CC4, da Secretaria de Agricultura, até ulterior deliberação. Em vigor

493_legislacao.pdfDecreto n° 131/2013

Nomeia, Maria Laélia Carvalho Dias, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro, Símbolo CC4, da Secretaria de Planejamento e Finanças, até ulterior deliberação. Em vigor

528_legislacao.pdfDecreto n° 167/2013

Nomeia, Hecton da Silva Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Cultura, Símbolo CC3, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. Em vigor

527_legislacao.pdfDecreto n° 166/2013

Nomeia, Ney Cássio Silva Melo, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Esporte e Lazer, Símbolo CC3, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. Em vigor

526_legislacao.pdfDecreto n° 165/2013

Nomeia, Rui Sales do Nascimento, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. Em vigor