Lei Ementa Status

374_legislacao.pdfDecreto nº 97/2013

Nomeia Francisca Elizanilde Januário de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretária do Gabinete do Prefeito. Em vigor

373_legislacao.pdfDecreto nº 96/2013

Demitir, a pedido, Antonio Edison de França Araújo, do cargo efetivo de servente. Em vigor

372_legislacao.pdfDecreto nº 95/2013

Nomeia Tamires Moura Cordeiro para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Em vigor

371_legislacao.pdfDecreto nº 94/2013

Reconstitui, no âmbito do município de Feijó, Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em vigor

370_legislacao.pdfDecreto nº 93/2013

Institui, no âmbito do município de Feijó, comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na forma que especifica. Em vigor

369_legislacao.pdfDecreto nº 92/2013

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente ? COMMA. Em vigor

368_legislacao.pdfDecreto nº 90/2013

Decretar Ponto Facultativo na sexta-feira, 31/05/2013, para todos os órgãos públicos municipais. Em vigor

367_legislacao.pdfDecreto nº 89/2013

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Em vigor

366_legislacao.pdfDecreto nº 88/2013

Exonera Márcia Jânia Gomes da Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Convênios, Contratos e Projetos e a nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Compras, da Secretaria Municipal de Administração. Em vigor

365_legislacao.pdfDecreto nº 87/2013

Convoca a II Conferência Municipal de Cultura e homologa o seu Regimento Interno. Em vigor