Lei Ementa Status

2403_legislacao.pdfDecreto n° 135/2018

Nomeia Edivaldo Barbosa dos Santos para exercer o cargo cm comissão de Chefe de Garagem, da Secretaria de Obras Viação e Urbanismo. Em vigor

2402_legislacao.pdfDecreto n° 133/2018

Exonera, a pedido, Marcelo Batista da Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Garagem. Em vigor

2401_legislacao.pdfDecreto n° 131/2018

Designa Naiara Rejane Gomes Dimas para responder cumulativamente o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura Em vigor

2400_legislacao.pdfDecreto n° 129/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2399_legislacao.pdfDecreto n° 128/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2371_legislacao.pdfDecreto n° 127/2018

Fica decretado Feriado Municipal no dia 13 de agosto de 2018, no âmbito do Município de Feijó, em razão da realização do XIX Festival do Açaí 2018 Em vigor

2370_legislacao.pdfDecreto n° 126/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2369_legislacao.pdfDecreto n° 125/2018

Criação da Sala do Empreendedor na Prefeitura Municipal de Feijó Em vigor

2368_legislacao.pdfDecreto n° 124/2018

Institui o Comité Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz no Município de Feijó e nomeia seus membros Em vigor

2341_legislacao.pdfDecreto n° 122/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial c alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências". Em vigor