Lei Ementa Status

1885_legislacao.pdfDecreto n° 111/2017

Nomeia os representante do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017/2019 Em vigor

1884_legislacao.pdfDecreto n° 110/2017

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Feijó Em vigor

1854_legislacao.pdfDecreto n° 109/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

1853_legislacao.pdfDecreto n° 108/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

1852_legislacao.pdfDecreto n° 107/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

1851_legislacao.pdfDecreto n° 104/2017

Nomeia Hugo de Sousa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Finanças. Em vigor

1850_legislacao.pdfDecreto n° 103/2017

Nomeia Nivaldo Rodrigues da Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração. Em vigor

1849_legislacao.pdfDecreto n° 102/2017

Exonera Nivaldo Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Finança Em vigor

1848_legislacao.pdfDecreto n° 101/2017

Exonera Hugo de Sousa do cargo em comissão de Secretário de Administração, Secretaria de Administração. Em vigor

1847_legislacao.pdfDecreto n° 100/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Em vigor