Lei Ementa Status

469_legislacao.pdfDecreto n° 41/2015

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração do Município de Feijó, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. Em vigor

468_legislacao.pdfDecreto n° 42/2015

Cria o Programa de Voluntário da Cultura, do Esporte e do Lazer - PROVCEL no âmbito do Município de Feijó nas condições que especifica. Em vigor

322_legislacao.pdfDecreto nº 41/2013

Nomeia Gelcineide Moreira de Lima para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

471_legislacao.pdfDecreto n° 39/2015

Dispõe sobre a Suspensão de Outorga de Títulos de Propriedade de Loteamentos Clandestinos Temporariamente, Institui Grupo de Trabalho para as Funções que especifica. Em vigor

470_legislacao.pdfDecreto n° 40/2015

Exonera, a pedido, José Cláudio Araújo Bomfim, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, tornando sem efeito os termos do Decreto n° 006/2013, com efeito retroativo a 15 de maio de 2015. Em vigor

473_legislacao.pdfDecreto n° 37/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder, mediante pagamento, Título Definitivo de propriedade de imóvel urbano e dá outras providências. Em vigor

472_legislacao.pdfDecreto n° 38/2015

Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento dos Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU do exercício de 2015, em parcela única ou em três parcelas, e dá outras providências. Em vigor

479_legislacao.pdfDecreto n° 31/2015

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito suplementar para reforço de dotação Orçamentaria para manutenção das Atividades Legislativas. Em vigor

478_legislacao.pdfDecreto n° 32/2015

Exonera, José Rívaldo Silva de Souza, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, tornando sem efeito o Decreto n° 018/2015, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015. Em vigor

477_legislacao.pdfDecreto n° 33/2015

Exonera, Francisco António de Oliveira, do cargo em comissão Diretor de Oficina e Mecânica da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, tornando sem efeito o Decreto n° 180/2013, com efeito retroativo a 30 de abril de 2015. Em vigor