Lei Ementa Status

1932_legislacao.pdfDecreto n° 125/2017

Exonera José Nogueira da Silva do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Em vigor

1931_legislacao.pdfDecreto n° 124/2017

O Departamento Municipal de Transporte Urbano deverá promover no período de I I a 15 de setembro do corrente ano, o recadastramento de todos os carroceiros Em vigor

1930_legislacao.pdfDecreto n° 122/2017

Fixa o valor da Bolsa Auxílio Moradia do Programa Mais Medico, instituída pela Lei Municipal n° 589/2013, cujo art. 2° foi alterado pela Lei Municipal n° 649/2015 e dá outras providências Em vigor

1929_legislacao.pdfDecreto n° 121/2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde Em vigor

1928_legislacao.pdfDecreto n° 120/2017

Nomeia Jorge Luis Silva e Silva para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Em vigor

1927_legislacao.pdfDecreto n° 118/2017

SÚMULA: Regulamenta o Serviço de Transporte em Veículo de Tração Animal, criado pela Lei n° 222 de l l de junho de 2001 e sua aplicabilidade no âmbito municipal e dá outras providências. Em vigor

1889_legislacao.pdfDecreto n° 116/2017

Exonera Evandro Carneiro Melo do Cargo de Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, e Nomeia o servidor para exercer o Cargo de Secretario da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo Em vigor

1888_legislacao.pdfDecreto n° 115/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências Em vigor

1887_legislacao.pdfDecreto n° 114/2017

Fica decretado Feriado Municipal no dia 14 de agosto de 2017, no âmbito do Município de Feijó, em razão da realização do XVIII Festival do Açaí 2017 Em vigor

1886_legislacao.pdfDecreto n° 112/2017

Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento do servidor Antonio Urcezino de Castro Meireles , e da outras providências Em vigor