Lei Ementa Status

1811_legislacao.pdfDecreto n° 78/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

1810_legislacao.pdfDecreto n° 77/2017

Nomeia Nágylla Rejane Silva Moreira para exercer o Cargo Chefe da Produção Agrícola e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Agricultura. Em vigor

1776_legislacao.pdfDecreto n° 76/2017

Nomeia José Ribamar Ferreira Leitão para exercer o cargo em comissão Chefe de Produção Agrícola e Animal. Em vigor

1775_legislacao.pdfDecreto n° 75/2017

Nomeia Maria Vinete Leitão de Araújo para exercer o cargo em comissão de Secretário de Educação. Em vigor

1774_legislacao.pdfDecreto n° 74/2017

Exonera Cícero de Souza Fontinele do cargo em comissão de Chefe de Produção Agricola e Animal. Em vigor

1773_legislacao.pdfDecreto n° 73/2017

Exonera Arisson Barboza Caetano do cargo em comissão de Secretário de Educação. Em vigor

1772_legislacao.pdfDecreto n° 72/2017

Designa, interinamente, Haran Júnior Braga Sousa, para exercer o Cargo de Chefe da J. S .M, em razão do afastamento da titular por motivo de Licença Maternidade. Em vigor

1749_legislacao.pdfDecreto n° 71/2017

Exonera Crisfan Cavalcante de Melo do Cargo em Comissionado de Chefe do Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

1748_legislacao.pdfDecreto n° 70/2017

Exonera Maria Micirlania dos Santos Moreira do Cargo em Comissão de Chefe de Defesa e Proteção da Criança e Adolescente e a nomeia como Chefe de Controle de TB e Hanseniase. Em vigor

1747_legislacao.pdfDecreto n° 69/2017

Exonera Maria Nadir Ferreira Cordeiro do Cargo em Comissão de Chefe de Controle de TB e Hanseníase e a nomeia como Chefe de Defesa e Proteção da Criança e Adolescente. Em vigor