Lei Ementa Status

2400_legislacao.pdfDecreto n° 129/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2399_legislacao.pdfDecreto n° 128/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2371_legislacao.pdfDecreto n° 127/2018

Fica decretado Feriado Municipal no dia 13 de agosto de 2018, no âmbito do Município de Feijó, em razão da realização do XIX Festival do Açaí 2018 Em vigor

2370_legislacao.pdfDecreto n° 126/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2369_legislacao.pdfDecreto n° 125/2018

Criação da Sala do Empreendedor na Prefeitura Municipal de Feijó Em vigor

2368_legislacao.pdfDecreto n° 124/2018

Institui o Comité Gestor Intersetorial do Programa Criança Feliz no Município de Feijó e nomeia seus membros Em vigor

2341_legislacao.pdfDecreto n° 122/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial c alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências". Em vigor

2415_legislacao.pdfDecreto n° 121/2018

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2340_legislacao.pdfDecreto n° 120/2018

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Em vigor

2322_legislacao.pdfDecreto n° 118/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências. Em vigor