Lei Ementa Status

2442_legislacao.pdfDecreto n° 151/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2441_legislacao.pdfDecreto n° 150/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e dá outras providências Em vigor

2429_legislacao.pdfDecreto n° 145/2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE OUTORGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS TEMPORARIAMENTE, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em vigor

2410_legislacao.pdfDecreto n° 143/2018

Torna sem efeito o Decreto n° l31/2018 que designava Naiara Rejane Gomes Dimas para responder cumulativamente o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura Em vigor

2409_legislacao.pdfDecreto n° 142/2018

Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência social - COMAS, do município de Feijó Em vigor

2408_legislacao.pdfDecreto n° 140/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso-CMI. do município de Feijó. Em vigor

2407_legislacao.pdfDecreto n° 139/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2406_legislacao.pdfDecreto n° 138/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

2405_legislacao.pdfDecreto n° 137/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2404_legislacao.pdfDecreto n° 136/2018

Dispõe sobre o Reconhecimento da Mãe Terra corno um Ser Vivo de Direitos e dá outras providências Em vigor