Lei Ementa Status

460_legislacao.pdfDecreto n° 50/2015

Retifica o Decreto n° 047, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Feijó-Ac. Em vigor

461_legislacao.pdfDecreto n° 49/2015

Nomeia os novos membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em vigor

462_legislacao.pdfDecreto n° 48/2015

Nomeia os membros titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência social - COMAS, do município de Feijó. Em vigor

463_legislacao.pdfDecreto n° 47/2015

Concessão de uso precário de 02 (duas) barraquinhas para o festejo da festa de Ordem DeMolay. Em vigor

599_legislacao.pdfDecreto n° 48/2014

Exonera, Maria Nirce Soriano de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe do Ensino Infantil, da Secretaria de Educação. Em vigor

464_legislacao.pdfDecreto n° 46/2015

Convoca a V Conferência Municipal de Saúde. Em vigor

465_legislacao.pdfDecreto n° 45/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

466_legislacao.pdfDecreto n° 44/2015

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros e suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDES. Em vigor

467_legislacao.pdfDecreto n° 43/2015

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

469_legislacao.pdfDecreto n° 41/2015

Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração do Município de Feijó, disciplinando sua prestação nas condições que especifica. Em vigor