Lei Ementa Status

2452_legislacao.pdfDecreto n° 163/2018

Nomeia Roberto Rivelino Bussons Viga ao cargo de Chefe de Licitações e Compras, da Secretaria de Administração Em vigor

2451_legislacao.pdfDecreto n° 162/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2450_legislacao.pdfDecreto n° 161/2018

Dispõe sobre abertura cie Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2449_legislacao.pdfDecreto n° 160/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2448_legislacao.pdfDecreto n° 159/2018

Exonera Nádia Maria Vilarouca Monteiro do cargo de Chefe de Licitações e Compras, da Secretaria de Administração Em vigor

2447_legislacao.pdfDecreto n° 158/2018

O Prefeito Municipal de Feijó, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o processo administrativo protocolado da lavra da Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de de Saúde, Em vigor

2446_legislacao.pdfDecreto n° 155/2018

Nomeia Maria Micirlanía dos Santos Moreira para exercer o Cargo Chefe da Produção Agrícola e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Agricultura Em vigor

2445_legislacao.pdfDecreto n° 154/2018

Exonera Maria Micirlania dos Santos Moreira do cargo Diretora Administrativa e comutantemente nomear Thamilla Lorranna de Albuquerque Barbosa. Em vigor

2444_legislacao.pdfDecreto n° 153/2018

Exonera Nágylla Rejane Silva Moreira do cargo Chefe da Produção Agrícola e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Agricultura Em vigor

2443_legislacao.pdfDecreto n° 152/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor