Lei Ementa Status

2009_legislacao.pdfDecreto n° 153/2017

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentária, para manutenção das Atividades Legislativas Em vigor

2008_legislacao.pdfDecreto n° 152/2017

Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento de José Roberto do Nascimento Sousa, e dá outras providências Em vigor

2007_legislacao.pdfDecreto n° 151/2017

Dispõe sobre a ratificação da criação e denominação das escolas públicas da rede municipal de educação e dá outras providências Em vigor

2006_legislacao.pdfDecreto n° 150/2017

Recadastramento de todos os freteiros Em vigor

2005_legislacao.pdfDecreto n° 149/2017

Exonera Wellington Maciel Soares do Cargo em Comissão Assessor Assessor de Representação do Município, do Gabinete do Prefeito. Em vigor

2004_legislacao.pdfDecreto n° 148/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2003_legislacao.pdfDecreto n° 147/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

2002_legislacao.pdfDecreto n° 144/2017

Disciplina o tráfego e circulação de ônibus e caminhões pesados e dá outras providencias Em vigor

1985_legislacao.pdfDecreto n° 142/2017

Nomeia José Roceny de Castro Meireles para exercer o Cargo em Comissão Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana. Em vigor

1984_legislacao.pdfDecreto n° 141/2017

Exonera Edigilson Ferreira da Rocha do Cargo em Comissão Chefe de Serviços de Fiscalização Urbana Em vigor