Lei Ementa Status

2120_legislacao.pdfDecreto nº 042/2018

Nomeia Hideraldo Correia Ferro Júnior do cargo efetivo de Engenheiro Civil Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos Em vigor

2119_legislacao.pdfDecreto nº 041/2018

Nomeia Evenilda Gomes de Aguiar, do cargo em comissão Chefe de Gabinete do prefeito. Em vigor

2118_legislacao.pdfDecreto nº 040/2018

Disciplina a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de dispositivos da Resolução TC E/AC n° 87/2013 e institui o Cronograma de Obrigações da Gestão para fins de prestação de contas c de adimplência e dá outras providencias Em vigor

2117_legislacao.pdfDecreto nº 039/2018

Nomeia Francisco Valério da Silveira ao cargo de Secretário da Secretaria de Agricultura Em vigor

2116_legislacao.pdfDecreto nº 038/2018

Nomeia Matildes de Araújo Silva, ao cargo de Secretária da secretaria de Meio Ambiente. Em vigor

2115_legislacao.pdfDecreto nº 037/2018

Exonera Maria Vanessa da Silva Rocha Meirelles, do cargo em comissão Chefe de Gabinete do prefeito. Em vigor

2114_legislacao.pdfDecreto nº 036/2018

Exonera Francisco Valério da Silveira, do cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Agricultura Em vigor

2113_legislacao.pdfDecreto nº 035/2018

Exonera Matildes de Araújo Silva, do cargo em comissão Diretor Administrativo da Secretaria de Meio Ambiente Em vigor

2112_legislacao.pdfDecreto n° 034/2018

Nomeia Deusinete de Souza Costa para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação. Em vigor

2111_legislacao.pdfDecreto n° 033/2018

Nomeia Antonia Sirliane dos Anjos Daniasceno ao cargo efetivo de Técnico de Enfermagem da Secretária Municipal de Saúde Em vigor