Lei Ementa Status

1851_legislacao.pdfDecreto n° 104/2017

Nomeia Hugo de Sousa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Finanças. Em vigor

1850_legislacao.pdfDecreto n° 103/2017

Nomeia Nivaldo Rodrigues da Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração. Em vigor

1849_legislacao.pdfDecreto n° 102/2017

Exonera Nivaldo Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Finança Em vigor

1848_legislacao.pdfDecreto n° 101/2017

Exonera Hugo de Sousa do cargo em comissão de Secretário de Administração, Secretaria de Administração. Em vigor

1847_legislacao.pdfDecreto n° 100/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Em vigor

1846_legislacao.pdfDecreto n° 99/2017

Nomeia Marcos António Morais para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Gabinete do Prefeito. Em vigor

1845_legislacao.pdfDecreto n° 98/2017

Exonera Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro do Cargo em Comissão Assessor Jurídico, do Gabinete do Prefeito. Em vigor

1844_legislacao.pdfDecreto n° 96/2017

Nomeia Maria Micirlania dos Santos Moreira do Cargo em Comissão de Diretora Administrativa. Em vigor

1843_legislacao.pdfDecreto n° 95/2017

Nomeia Ronnyele de Franca Albuquerque como Chefe de Controle de TB e Hanseníase. Em vigor

1842_legislacao.pdfDecreto n° 94/2017

Exonera Maria Micirlania dos Santos Moreira Chefe de Controle de TB e Hanseníase. Em vigor