Lei Ementa Status

1889_legislacao.pdfDecreto n° 116/2017

Exonera Evandro Carneiro Melo do Cargo de Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, e Nomeia o servidor para exercer o Cargo de Secretario da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo Em vigor

1888_legislacao.pdfDecreto n° 115/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências Em vigor

1887_legislacao.pdfDecreto n° 114/2017

Fica decretado Feriado Municipal no dia 14 de agosto de 2017, no âmbito do Município de Feijó, em razão da realização do XVIII Festival do Açaí 2017 Em vigor

1886_legislacao.pdfDecreto n° 112/2017

Decreta Luto Oficial no Município de Feijó pelo falecimento do servidor Antonio Urcezino de Castro Meireles , e da outras providências Em vigor

1885_legislacao.pdfDecreto n° 111/2017

Nomeia os representante do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2017/2019 Em vigor

1884_legislacao.pdfDecreto n° 110/2017

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Coordenadora para Participação no Processo Formativo de Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Feijó Em vigor

1854_legislacao.pdfDecreto n° 109/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências Em vigor

1853_legislacao.pdfDecreto n° 108/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Em vigor

1852_legislacao.pdfDecreto n° 107/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

1851_legislacao.pdfDecreto n° 104/2017

Nomeia Hugo de Sousa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Finanças. Em vigor