Lei Ementa Status

1934_legislacao.pdfDecreto n° 129/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições Municipais em razão do falecimento de Joaquim Machado de Souza, e dá outras providências Em vigor

1933_legislacao.pdfDecreto n° 128/2017

Autoriza o Poder legislativo Municipal abrir credito adicional suplementar para reforço de dotação orçamentaria, para manutenção das atividades legislativa Em vigor

1932_legislacao.pdfDecreto n° 125/2017

Exonera José Nogueira da Silva do Cargo Comissionado de Diretor Administrativo, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Em vigor

1931_legislacao.pdfDecreto n° 124/2017

O Departamento Municipal de Transporte Urbano deverá promover no período de I I a 15 de setembro do corrente ano, o recadastramento de todos os carroceiros Em vigor

1930_legislacao.pdfDecreto n° 122/2017

Fixa o valor da Bolsa Auxílio Moradia do Programa Mais Medico, instituída pela Lei Municipal n° 589/2013, cujo art. 2° foi alterado pela Lei Municipal n° 649/2015 e dá outras providências Em vigor

1929_legislacao.pdfDecreto n° 121/2017

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde Em vigor

1928_legislacao.pdfDecreto n° 120/2017

Nomeia Jorge Luis Silva e Silva para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Em vigor

1927_legislacao.pdfDecreto n° 118/2017

SÚMULA: Regulamenta o Serviço de Transporte em Veículo de Tração Animal, criado pela Lei n° 222 de l l de junho de 2001 e sua aplicabilidade no âmbito municipal e dá outras providências. Em vigor

1889_legislacao.pdfDecreto n° 116/2017

Exonera Evandro Carneiro Melo do Cargo de Diretor Administrativo da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, e Nomeia o servidor para exercer o Cargo de Secretario da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo Em vigor

1888_legislacao.pdfDecreto n° 115/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências Em vigor