Lei Ementa Status

1572_legislacao.pdfDecreto nº 046/2017

Recadastramento de servidores Públicos Municipais 2017. Em vigor

539_legislacao.pdfDecreto n° 177/2013

Concessão de uso precário de 12 (doze) barraquinhas para o festejo da IV festa do peão de boiadeiro. Em vigor

532_legislacao.pdfDecreto n° 170/2013

Nomeia, Cícero de Souza Fontineli, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Produção Agrícola e Abastecimento, Símbolo CC3, da Secretaria de Agricultura, até ulterior deliberação. Em vigor

784_legislacao.pdfDecreto n° 67/2015

Altera a composição Permanente de Licitação do Município de Feijó-Acre. Em vigor

335_legislacao.pdfDecreto nº 54/2015

Nomeia Daiane Cristina Nunes para exercer o cargo em comissão de Técnica Administrativa, da Secretaria Municipal de Administração. Em vigor

781_legislacao.pdfDecreto n° 52/2015

Nomeia os representantes da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS do Município de Feijó-Acre. Em vigor

786_legislacao.pdfDecreto n° 54/2015

Exonera, a pedido, Maria Ilma dos Santos Sena, do cargo efetivo de agente administrativo, da Secretaria Muncipal de Administração, com efetivo retroativo a 05 de junho de 2015. Em vigor

420_legislacao.pdfDecreto nº 53/2015

Decreta Feriado Municipal nos dias 07 e 10 de agosto de 2015, no âmbito do Município de Feijó, em razão da realização do XVI Festival do Açaí. Em vigor

459_legislacao.pdfDecreto nº 51/2015

Concessão de uso precário de 05 (cinco) barraquinhas para o festejo da festa caípirão do 3°rão. Em vigor

460_legislacao.pdfDecreto n° 50/2015

Retifica o Decreto n° 047, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Feijó-Ac. Em vigor