Lei Ementa Status

2322_legislacao.pdfDecreto n° 118/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências. Em vigor

2321_legislacao.pdfDecreto n° 117/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências". Em vigor

2320_legislacao.pdfDecreto n° 115/2018

Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação Orçamentaria, para manutenção das Atividades Legislativas Em vigor

2319_legislacao.pdfDecreto n° 114/2018

Ceder a título de Permissão de Uso precário no período de 26/06/2018 a 25/06/2019, a Beira do Açude próximo do hospital na Avenida Marechal Deodoro, ao lado da Borracharia Ponto Certo, a Sra. Rosângela Santos da Silva, pessoa física, podendo construir embaixo da ingazeira uma mesa e bancos, em conformidade com artigo 101, § 2° da Lei Orgânica do Município no. 322/2003. Em vigor

2318_legislacao.pdfDecreto n° 113/2018

Revoga o Decreto n° 092/2018 dá outras providências. Em vigor

2308_legislacao.pdfDecreto n° 112/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2307_legislacao.pdfDecreto n° 111/2018

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Trabalho, com a finalidade de elaborar o Plano Municipal Decenal de MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO e dá outras providencias Em vigor

2306_legislacao.pdfDecreto n° 110/2018

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feijó-AC nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providência Em vigor

2305_legislacao.pdfDecreto n° 109/2018

Decreta Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 22 de junho de 2018 Em vigor

2199_legislacao.pdfDecreto n° 106/2018

Nomeia Wisley Monteiro de Lima para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração, Secretaria de Administração Em vigor