Lei Ementa Status

2410_legislacao.pdfDecreto n° 143/2018

Torna sem efeito o Decreto n° l31/2018 que designava Naiara Rejane Gomes Dimas para responder cumulativamente o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura Em vigor

2409_legislacao.pdfDecreto n° 142/2018

Nomeia os novos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência social - COMAS, do município de Feijó Em vigor

2408_legislacao.pdfDecreto n° 140/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso-CMI. do município de Feijó. Em vigor

2407_legislacao.pdfDecreto n° 139/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2406_legislacao.pdfDecreto n° 138/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e alteração das Leis do PPA, LDO e LOA no Orçamento vigente do Município de Feijó e da outras providências Em vigor

2405_legislacao.pdfDecreto n° 137/2018

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências Em vigor

2404_legislacao.pdfDecreto n° 136/2018

Dispõe sobre o Reconhecimento da Mãe Terra corno um Ser Vivo de Direitos e dá outras providências Em vigor

2403_legislacao.pdfDecreto n° 135/2018

Nomeia Edivaldo Barbosa dos Santos para exercer o cargo cm comissão de Chefe de Garagem, da Secretaria de Obras Viação e Urbanismo. Em vigor

2402_legislacao.pdfDecreto n° 133/2018

Exonera, a pedido, Marcelo Batista da Silva do Cargo em Comissão de Chefe de Garagem. Em vigor

2401_legislacao.pdfDecreto n° 131/2018

Designa Naiara Rejane Gomes Dimas para responder cumulativamente o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura Em vigor